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PT solicita à PGR investigação de Bolsonaro por crime contra soberania nacional

O PT pediu à PGR que investigue Bolsonaro por crime contra a soberania nacional, alegando ameaça à democracia e à ordem institucional.

15 de março de 2025
Imagem via Unsplash

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou um pedido junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja investigada a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob suspeita de crime contra a soberania nacional. A iniciativa surge após revelações de que Bolsonaro teria tido conhecimento e possível envolvimento em planos para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo alegações de conspiração para um golpe de Estado.
De acordo com o PT, essas ações representam uma ameaça direta à democracia e à integridade das instituições brasileiras. O partido argumenta que tais condutas violam os princípios constitucionais que asseguram a soberania e a independência do país, além de comprometerem a estabilidade política e social.

O líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (MG), destacou a gravidade das acusações, afirmando que é imprescindível apurar se houve intenção deliberada de subverter a ordem democrática. “Não podemos permitir que atitudes como essa fiquem impunes. A soberania do Brasil e a integridade de nossas instituições devem ser preservadas acima de qualquer interesse pessoal ou ideológico”, ressaltou Lopes.
A PGR, responsável por conduzir investigações envolvendo altas autoridades, recebeu o pedido e está analisando os próximos passos. Caso aceite a solicitação, será iniciada uma investigação preliminar para apurar os fatos e, se necessário, instaurar um processo judicial contra o ex-presidente.

Especialistas em direito constitucional apontam que crimes contra a soberania nacional e a ordem democrática são considerados gravíssimos e podem acarretar penas severas. Entretanto, ressaltam a importância de uma investigação minuciosa e imparcial para assegurar que os direitos de todas as partes sejam respeitados durante o processo.
Bolsonaro, que já é alvo de outras investigações, nega as acusações e alega perseguição política. Se condenado, poderá enfrentar penas significativas, além de ver sua carreira política seriamente comprometida. A sociedade brasileira acompanha atentamente o desenrolar desse caso, que poderá ter profundas implicações para o futuro político do país.

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