Prefeito de Mariana acompanha julgamento em Londres sobre rompimento de barragem

Em novembro de 2024, Juliano Duarte, prefeito eleito de Mariana, Minas Gerais, viajou a Londres para acompanhar de perto o julgamento contra a mineradora anglo-australiana BHP. A empresa é co-responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, que resultou em um dos maiores desastres ambientais do Brasil. O processo, iniciado em outubro, é considerado o maior já analisado pela Justiça do Reino Unido, envolvendo 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas afetadas.
Durante sua estadia em Londres, Duarte expressou insatisfação com os valores propostos no acordo de repactuação firmado no Brasil, que destinaria apenas 4% dos R$ 170 bilhões previstos aos municípios mais impactados. Para Mariana, epicentro da tragédia, seriam direcionados cerca de R$ 1,2 bilhão em destinação direta e R$ 1 bilhão para a saúde. O prefeito eleito enfatizou que a cidade enfrenta sérios problemas sociais desde 2015 e que buscará ações que tragam mais recursos para a população.

O julgamento na Corte de Tecnologia e Construção de Londres foi retomado em 13 de janeiro de 2025, após recesso de fim de ano. As sessões iniciais, realizadas entre outubro e dezembro de 2024, envolveram a apresentação de documentos e depoimentos de diversas testemunhas. Entre as evidências, destacou-se que a Samarco, joint-venture entre a brasileira Vale e a BHP, já tinha conhecimento desde 2013 de que a barragem operava acima dos limites apropriados e que não havia um plano de evacuação adequado para Bento Rodrigues, distrito afetado pelo rompimento.
Além disso, depoimentos revelaram que um ex-engenheiro da BHP admitiu ter conhecimento de rachaduras na estrutura em 2014, sem que ações preventivas suficientes fossem tomadas. Especialistas em direito societário argumentaram que acionistas majoritários podem ser responsabilizados individualmente por abusos de poder, ressaltando a importância da responsabilidade social corporativa em casos como este.

A expectativa é que a Justiça britânica decida sobre a responsabilidade da BHP ainda em 2025. Caso a empresa seja considerada culpada, um novo julgamento definirá os valores de indenização, estimados em torno de R$ 230 bilhões. Enquanto isso, a BHP sustenta que o caso já foi resolvido no Brasil, com um acordo de reparação de R$ 170 bilhões homologado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024. A empresa destaca a criação da Fundação Renova em 2016, que já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílios financeiros, indenizações e reparações ambientais.
A participação de Juliano Duarte no julgamento em Londres reforça o compromisso das autoridades locais em buscar justiça e reparação adequadas para Mariana e demais regiões afetadas pelo desastre de 2015. A comunidade internacional acompanha atentamente o desenrolar deste processo, que poderá estabelecer precedentes significativos para a responsabilização de empresas multinacionais em casos de desastres ambientais.